Clodovil quer criar o Dia da Mãe Adotiva

Vedoin ofereceu dossiê contra Mercadante, diz Abel Pereira

Dell é condenada a cumprir oferta anunciada na internet

Defesa de Flávio Maluf alega falta de fundamentos na decisão que decretou prisão

Mercado de capitais: nova luz sobre as informações privilegiadas.

Paciente com câncer de pulmão continua com direito a medicamento importado gratuito

Conflito negativo de competência. Ação anulatória e ação de usucapião. Competência da Justiça Federal.

A lição de Weimar. As causas do nazismo.

Constituição alemã de Weimar completou 104 anos em 11 de agosto. A norma foi pioneira na garantia de direitos fundamentais e sociais, além de atribuir ao Estado o papel de proteger os cidadãos. No entanto, a Carta não tornou tais direitos exigíveis em juízo.

Declaração de inexistência de débito fiscal c/c repetição de valores. Serviço público de coleta de esgoto. Contrato de concessão.

Auxílio-doença. Laudo pericial. Incapacidade. Possibilidade de reabilitação. Marco inicial.

Consectários. Tutela específica.

Quadrilha ou bando. Falsificação de documento público. Materialidade e autoria comprovadas.

Homicídio duplamente qualificado. Violação aos arts. 616 e 593, inciso III, alínea d, do CPP. Questões não conhecidas. Reexame de provas. Súmula 7 do STJ. Dosimetria de pena corretamente fixada. Ofensa aos arts. 59 e 68 do Código Penal não reconhecida. Recurso especial não conhecido.

Membros da OAB SP defendem aperfeiçoamento do monitoramento eletrônico de presos no Brasil

Tornozeleira é utilizada em réus que cumprem prisão domiciliar ou em regime semiaberto.

Direitos de crianças e adolescentes no ambiente digital são temas de webinar realizado pelo Instituto Alana e MPSP no dia 26 de junho

Constituição Federal garante que crianças e adolescentes devem ter seus direitos respeitados e garantidos por toda a sociedade.

Juiz Sérgio Moro pede bloqueio de R$ 5,35 milhões de ex-senador Gim Argello preso na Lava Jato

Gim Argello (PTB-DF) foi preso nesta terça (12) na 28ª fase da operação. Ainda foi determinado bloqueio de R$ 16 mi de empresas que ele é sócio.

Barbosa diz que condenados devem ficar no ostracismo

Para magistrado, "condenados por corrupção devem ficar no ostracismo" e não ter espaço em "páginas nobres" de jornais

Para OAB, povo nas ruas quer cumprimento da Carta e não sua alteração

OAB entende que é inconstitucional alterar a Constituição Federal seja para fazer plebiscito ou reforma política

TSE indefere registro de ex-prefeito de Barretos (SP) candidato a deputado estadual em 2010

Deputado teria sido barrado pela Lei da Ficha Limpa após ter sido condenado pelo TJSP por ato doloso de improbidade com dano ao patrimônio público

Em coletiva, OAB-SP analisa ingresso no Exame de Ordem unificado

Representatividade sindical definida pelo STJ vale na Justiça do Trabalho

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu que, uma vez definida a instituição legítima para representar uma determinada categoria pelo Superior Tribunal de Justiça, não cabe ao TST mudar essa decisão.